Como os bionsumos podem reduzir a dependência externa da agricultura nacional
Na visão de Ricardo Abramovay, o Brasil precisa reduzir sua dependência de insumos importados e encontrar técnicas que valorizem os conhecimentos dos agricultores, a cooperação entre eles e a valorização dos recursos de cada território
Os bioinsumos, como vimos em episódio anterior, se destacam como uma das tecnologias a caminho de uma transição justa e sustentável do sistema agroalimentar. O Brasil tem um papel inovador neste tema: em 2009, o País reconheceu o direito à produção independente de bioinsumos pelos agricultores sem registro prévio e, em 2024, a Lei nº 15.070 estabeleceu um importante marco legal para bioinsumos. A regulamentação dessa lei está agora em etapa final de tramitação no governo federal. No episódio de hoje (26), Ricardo Abramovay, coordenador do INCT Superar a tríplice monotonia do sistema agroalimentar e pesquisador da Cátedra Josué de Castro, trata do papel e do potencial avanço conquistado no Brasil quando o tema é bioinsumos.
Diz ele: “O Brasil é um gigante agrícola global, mas a base tecnológica desta força mostra-se a cada dia mais frágil, por três razões. A primeira é que agrotóxicos e fertilizantes sintéticos são extremamente poluentes. A segunda é que eles são, em sua esmagadora maioria, importados, o que ameaça sua disponibilidade, sobretudo em função dos problemas geopolíticos contemporâneos. E a terceira é que a agricultura brasileira usa cada vez mais fertilizantes sintéticos e agrotóxicos por unidade de produto, o que encarece os custos de produção. Os bioinsumos são um meio importante para uma finalidade crucial para o Brasil, que é chegar a uma agricultura tropical regenerativa. O Brasil inovou globalmente ao permitir a produção descentralizada e colaborativa de bioinsumos e aprovou em 2024 uma lei para consolidar esse objetivo”.
Não se pode ignorar, porém, a disputa que envolve a regulamentação da chamada Lei dos Bioinsumos. Sobre isso, Abramovay identifica duas dimensões, materializadas em interesses e visões de mundo. “Sob o ângulo dos interesses, as corporações oligopolistas controlam as bases técnicas da agricultura em sementes, agrotóxicos, máquinas e na comercialização dos produtos. Então, mesmo que elas possam incorporar um ou outro insumo biológico, seu interesse é basicamente manter o controle sobre os produtos que já dominam. Neste sentido, elas atuam para que a legislação sobre bioinsumos seja feita com parâmetros equivalentes aos usados para regulamentar os agrotóxicos. E, em termos de visão de mundo, a disputa fundamental está entre os modelos convencionais e o da agricultura tropical regenerativa que faz da vida e da interação entre seres vivos a mais importante infraestrutura da produção agrícola”.
Em recente artigo publicado no Valor Econômico, Abramovay afirma que os bioinsumos têm a “ambição de transformar profundamente as bases tecnológicas de um setor decisivo da economia brasileira”. Ele se explica: “As tecnologias em torno das quais se formou o sistema agroalimentar global, a partir dos anos 1960, permitiram aumentar a produção de forma espetacular, contribuindo assim para a drástica redução da fome no mundo, desde então. Estas tecnologias, porém, se transformaram numa ameaça à segurança alimentar global, por seus impactos ambientais, pela dependência em que ela nos coloca de importações e por seus custos crescentes para os agricultores. Entramos numa era em que a soberania alimentar substitui o que vigorou até aqui, que era apoiar-se no livre comércio para o abastecimento dos países. Nesse contexto, temos que reduzir nossa dependência de insumos importados e encontrar técnicas que valorizem os conhecimentos dos agricultores, a cooperação entre eles e a valorização dos recursos de cada território para que a agricultura deixe de ser um vetor de destruição da biodiversidade e tenha, ao contrário, no fortalecimento da biodiversidade a base daquilo que oferece para a sociedade”.
Este episódio contou com a colaboração de Gabrielle de Paula, comunicadora da Cátedra Josué de Castro, do Nexo Políticas Públicas. Confira outros episódios do Boletim Alimentação e Sustentabilidade em jornal.usp.br/atualidades, e nos demais agregadores de podcast.
